Termos de Uso

Última atualização: 25 de setembro de 2026

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A Gazeta Niteroiense é um portal de notícias com foco em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, e em temas de interesse público. O Site pode publicar notícias, reportagens, entrevistas, artigos, colunas, opiniões, imagens, vídeos, áudios e outros conteúdos editoriais ou informativos.

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3. Uso permitido

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4. Usos proibidos

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• interferir no funcionamento, na segurança, na disponibilidade ou na infraestrutura do Site;
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5. Conteúdo editorial e informações

A Gazeta Niteroiense procura publicar informações de interesse público com responsabilidade, mas notícias podem ser atualizadas, corrigidas ou complementadas após a publicação. O conteúdo não constitui aconselhamento jurídico, médico, financeiro, técnico ou profissional.

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6. Direitos autorais e propriedade intelectual

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12. Suspensão e encerramento

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13. Alterações destes Termos

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14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente conforme a legislação aplicável, sem prejuízo de direitos de consumidores ou de outras regras obrigatórias de competência territorial.

15. Contato

Dúvidas, comunicações ou solicitações sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@gazetanit.com.br.