MPRJ cria painel de dados sobre moradores de rua nos municípios
Por Redação
28/09/26 – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) colocou no ar o painel “Pop de Rua em Foco”, plataforma de dados sobre a população em situação de rua nos municípios fluminenses. O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (28), no Auditório Vera Leite, no edifício-sede da instituição, e reuniu cerca de 200 participantes, entre membros e servidores, presencialmente ou de forma remota.
O painel já está disponível para promotores de Justiça e servidores. Para cada município, permite consultar a estimativa populacional, o número de pessoas em situação de rua cadastradas e os valores de cofinanciamento federal. O sistema também servirá para acompanhar indicadores ligados ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 976.
Números da capital
Na cidade do Rio de Janeiro, a estimativa populacional apresentada é de 6,73 milhões de habitantes. Dessas pessoas, 8.195 foram contabilizadas em situação de rua. Os dados da capital foram usados como exemplo das informações que a ferramenta reúne para cada município.
Segundo o coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHCC) e do Grupo de Trabalho Pop Rua/MPRJ, Tiago Veras, o painel ajudará a identificar as principais necessidades locais, como falta de recursos humanos, de equipamentos ou problemas estruturais. Ele afirmou que, a partir desse diagnóstico, o promotor natural poderá dialogar com o gestor municipal e buscar medidas de forma resolutiva e rápida.
A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Andréa Amin, disse que a intenção é ir além do uso interno. De acordo com ela, a ideia é disponibilizar o painel também aos gestores, com dados do CadÚnico, do Censo e dos recursos repassados, o que, em sua avaliação, fortaleceria o controle social sobre a aplicação do dinheiro público.
O papel do Ministério Público
Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, afirmou que a ferramenta permitirá uma atuação ainda mais efetiva dos promotores em diferentes municípios. Ele ressaltou que o Ministério Público não formula políticas públicas, mas atua como indutor, estimulando e orientando ações voltadas ao interesse da sociedade. Em sua fala, disse que o objetivo não é simplesmente retirar as pessoas das ruas, e sim contribuir para que tenham dignidade e direitos respeitados.
A subprocuradora-geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, Patricia Glioche, classificou a população em situação de rua como historicamente invisibilizada. Para ela, o painel oferece informações para orientar prioridades. Patricia afirmou ainda que o lançamento é um momento de celebração, mas também de continuidade de um trabalho que ainda tem muito a avançar.
Como foi o evento
A mesa de abertura contou também com Andréa Amin e com o diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Leandro Navega. Na primeira palestra, Andréa Amin, Tiago Veras, a promotora Fernanda Abreu Ottoni, assessora da Subprocuradoria de Planejamento Institucional, e o promotor Sidney Rosa, coordenador de Ciência de Dados do MPRJ, explicaram funcionalidades, objetivos e uso da plataforma.
A segunda palestra tratou de tecnologia, inovação e organização institucional no desenvolvimento e na utilização do painel. Participaram Marcele Navega, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Assistência Social; Fabiana Paulo Netto, assessora técnica da CDHCC; Miguel Barbosa, da Gerência de Projetos de Tecnologia da Informação; e Raife Peixoto, da Coordenadoria de Movimentação Organizacional.
Fonte: MPRJ / Foto Divulgação
