Negligência lidera motivos de acolhimento no Estado do Rio
Por Redação
28/09/26 – O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Infância e Juventude/MPRJ) apresentou (25) os dados do 37º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no estado. O levantamento aponta 1.854 acolhimentos registrados em 2026, um crescimento de 10,8% em relação ao ano passado.
A negligência é o principal motivo, presente em 46,1% dos casos. Em seguida aparecem os abusos físicos ou psicológicos, com 8%, e o abandono pelos pais ou responsáveis, com 7,5%. A apresentação aconteceu no auditório do edifício-sede do MPRJ e reuniu integrantes do Ministério Público, representantes de outros órgãos e especialistas da área.
Serviços e distribuição pelo estado
Segundo o censo, o Rio de Janeiro conta atualmente com 187 serviços de acolhimento, três a mais do que no ano anterior. A capital concentra o maior percentual de acolhidos, com 25,67%. Campos dos Goytacazes vem em segundo lugar, com 12,02%, seguida por São Gonçalo, com 4,53%, e Petrópolis, com 3,61%.
O levantamento também mede a escolarização, que envolve frequentar a escola, receber instrução acadêmica e cumprir os ciclos de ensino. Entre os acolhidos, a proporção dos que estudam passou de 70,47% em 2025 para 74,16% em 2026.
O que disseram os promotores
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, abriu o evento e destacou a importância dos números consolidados para orientar a atuação do MPRJ. Para ele, as crianças e os adolescentes institucionalizados “nunca foram considerados apenas números, mas pessoas que precisam ser vistas e consideradas nas ações do Ministério Público”. Ele acrescentou que os dados ajudam a identificar necessidades e a aprimorar políticas públicas voltadas à infância e à juventude.
A promotora de Justiça Carina Flaks, coordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ na área não infracional, afirmou que o sistema MCA mudou a forma de atuação junto aos acolhidos. Segundo ela, no passado muitos cresciam dentro das instituições e ficavam longos períodos nos serviços. Hoje, o trabalho busca que cada criança e adolescente permaneça no acolhimento apenas pelo tempo necessário, com direitos assegurados e, sempre que possível, retorno à convivência familiar ou nova possibilidade de cuidado e proteção.
A subcoordenadora da mesma área, promotora Raquel Madruga, apresentou os dados e disse que o objetivo é atuar antes do acolhimento, reduzindo a necessidade de afastamento e garantindo o direito à convivência familiar e comunitária, sempre de forma segura.
Palestras e premiação
A programação teve outras três apresentações. A diretora de Proteção Social Especial da secretaria de Assistência Social de Franca (SP) falou sobre fortalecimento de vínculos familiares, políticas de cuidado e rede de proteção. A promotora do Ministério Público de São Paulo Renata Rivitti tratou de estratégias para que o acolhimento seja usado apenas quando necessário. A psicóloga Carla Moreira Cerqueira de Santana abordou o tema “A Arte como dispositivo de cuidado e acolhimento institucional”.
A mesa de abertura foi composta pelo subcorregedor-geral do MPRJ, Galdino Augusto Coelho Bordallo, representando a corregedora-geral, Viviane Tavares Henriques; pela procuradora de Justiça e idealizadora do MCA, Maria Amélia Barretto Peixoto; pelo coordenador do CAO na área infracional, Afonso Henrique Reis Lemos Pereira; e pelo promotor Heleno Ribeiro Pereira Nunes Filho, diretor de Esportes da AMPERJ, representando o presidente da associação, Cláudio Henrique da Cruz Viana.
À tarde, foram anunciados os vencedores do XVI Concurso Cultural MCA. Ao todo, 15 crianças e adolescentes atendidos por serviços de acolhimento de todo o estado foram premiados por trabalhos que incluíram desenhos, vídeos, redações, maquetes, artesanato e poesias.
Foto reprodução
Fonte: MPRJ
