Governador sanciona lei que autoriza contratação temporária de professores
Cláudio Castro, governador do Estado do Rio, sancionou a lei que regulamenta a contratação de pessoal para o exercício do magistério, ensino técnico e demais funções de apoio à educação. O reforço imediato de 4.700 professores, em regime de urgência, começará no segundo semestre.
“Reforçamos, mais uma vez, o nosso compromisso de valorizar os profissionais da pasta e atender as demandas dos estudantes. Continuamos certos da força transformadora da educação no futuro dos nossos jovens. É fundamental que nossos alunos tenham a educação como o pilar de suas vidas”, disse Castro.
Segundo a publicação, as contratações, que não poderão ultrapassar 30% do total de docentes efetivos no órgão, vão suprir demandas como licenças médicas e afastamento por estudo. Em regime especial, a contratação tem prazo determinado de dois anos, podendo ser renovado uma vez. “As contratações não substituem os concursos e visam suprir as necessidades temporárias. Seguimos no nosso propósito de oferecer um ensino de qualidade aos alunos da nossa rede e, também, as melhores condições de trabalho aos nossos professores” destacou Roberta Barreto, secretária de Educação.
As contratações serão feitas mediante contrato administrativo de prestação de serviços com tempo determinado. Os professores deverão atuar nas escolas da rede estadual, em diferentes modalidades do ensino básico, incluindo as que atendem aos estudantes indígenas e, ainda, as dos sistemas prisional e socioeducativo. Com a iniciativa, a rede estadual de ensino irá superar o número de 2 mil vagas abertas em 2023.
Foto: Ellan Lustosa/Seeduc-RJ
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