Águas de Niterói intensifica combate ao esgoto irregular
Nova etapa do Programa de Regularização Sanitária prevê cerca de 13 mil vistorias na Região Oceânica, com apoio do Ministério Público e da Prefeitura de Niterói.
Por Redação
A Águas de Niterói deu início a uma nova etapa do Programa de Regularização Sanitária para ampliar o combate às ligações irregulares de esgoto no município. A iniciativa conta com o apoio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), reforçando as ações voltadas à preservação ambiental e à universalização do saneamento.
O objetivo é identificar imóveis que ainda não estão conectados corretamente à rede pública de esgoto, promovendo a regularização das ligações e reduzindo os impactos causados pelo despejo inadequado de resíduos. As ações incluem mapeamento, vistorias técnicas e orientação aos proprietários, buscando eliminar uma das principais fontes de contaminação do solo, das águas subterrâneas e dos corpos hídricos da cidade.
Nova fase concentra esforços na Região Oceânica
Nesta etapa, o programa concentrará esforços na Região Oceânica de Niterói, onde serão realizadas aproximadamente 13 mil novas vistorias em imóveis nos quais não foi possível realizar inspeções durante as primeiras visitas da concessionária.
Desde a criação do Programa de Regularização Sanitária, mais de 33 mil imóveis já foram visitados na região. O trabalho permitiu confirmar a correta interligação de mais de 20 mil residências à rede coletora de esgoto e regularizar mais de 2 mil imóveis que apresentavam irregularidades.
A expectativa é que todos os imóveis ainda pendentes sejam vistoriados ao longo dos próximos 24 meses. A medida busca assegurar que todo o esgoto seja encaminhado ao sistema de coleta e tratamento, evitando o lançamento irregular em galerias de águas pluviais e contribuindo para a preservação da bacia hidrográfica das lagoas de Piratininga e Itaipu.
Os proprietários receberão orientações para realizar as adequações necessárias. Entretanto, imóveis que permanecerem irregulares após as etapas de notificação poderão ser autuados pelos órgãos competentes, conforme estabelece a legislação vigente.
Tecnologia e benefício social fortalecem a fiscalização
As equipes técnicas utilizarão ferramentas de georreferenciamento, banco de dados integrado, testes com corantes e monitoramento contínuo para identificar ligações clandestinas e outras irregularidades. As inspeções também verificarão a existência de poços sem regularização junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o uso irregular de águas subterrâneas e a conexão indevida de águas pluviais à rede de esgoto, prática proibida pela legislação.
Além das ações de fiscalização, o programa mantém um importante caráter social. Famílias de baixa renda enquadradas na Tarifa Social poderão realizar gratuitamente a interligação de seus imóveis à rede pública de esgoto, incluindo novas ligações e adaptações das instalações internas, desde que atendam aos critérios previstos na Lei Federal nº 14.898/2024.
Até o momento, a concessionária já executou gratuitamente 1.016 ligações e interligações para famílias de baixa renda localizadas na bacia hidrográfica da Lagoa de Piratininga.
Segundo o diretor da Águas de Niterói, Bernardo Gonçalves, o município está próximo da universalização do saneamento e a concessionária continuará investindo para que, até 2028, 100% do esgoto coletado receba tratamento adequado. Ele destaca que a participação da população é essencial para manter as ligações regularizadas e garantir que o sistema funcione corretamente, fortalecendo a proteção ambiental e a qualidade de vida na cidade.
Fotos: Divulgação/Águas de Niterói
