STJ afasta Marco Buzzi após novas acusações de importunação sexual

Decisão unânime determina afastamento cautelar do ministro enquanto CNJ apura denúncias em sigilo, incluindo relato de jovem de 18 anos; magistrado nega acusações e está em licença médica.

Por Redação

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi. A deliberação foi unânime e ocorre após o recebimento de uma nova denúncia pelo Conselho Nacional de Justiça, que se soma a uma investigação já em curso envolvendo acusação de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos. O afastamento tem caráter temporário e permanece válido até a análise das conclusões da Comissão de Sindicância, prevista para 10 de março.

A medida impede o ministro de exercer suas funções, utilizar dependências institucionais, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. Apesar disso, o salário permanece sendo pago durante o período de afastamento. Segundo o STJ, a decisão busca preservar a regularidade das apurações e garantir a condução adequada do procedimento administrativo, que tramita sob sigilo.

Apurações em curso e nova denúncia no CNJ

As investigações avançaram após o CNJ receber, nesta segunda-feira, uma nova reclamação disciplinar relacionada a fatos semelhantes aos já apurados. A Corregedoria Nacional de Justiça confirmou a abertura do novo procedimento e informou que depoimentos foram colhidos, incluindo o de uma possível vítima. Todo o conteúdo permanece protegido por sigilo legal para resguardar as partes envolvidas.

Paralelamente, a acusação feita pela jovem de 18 anos segue sob análise criminal. O caso foi registrado na Polícia Civil de São Paulo e, devido ao foro por prerrogativa de função, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. A tipificação investigada é a de importunação sexual, crime cuja pena pode variar de um a cinco anos de reclusão, conforme o Código Penal.

De acordo com o relato apresentado, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, durante uma estadia em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A jovem afirma ter sofrido abordagem física indesejada enquanto estava no mar, conseguindo se afastar após insistência. O fato teria sido comunicado imediatamente aos pais, que deixaram o local no mesmo dia e, posteriormente, formalizaram a ocorrência.

Defesa contesta decisão e ministro nega acusações

A defesa de Marco Buzzi manifestou discordância com o afastamento cautelar. Em nota, os advogados sustentam que não haveria risco concreto ao andamento das investigações e destacam que o ministro já se encontra afastado por motivo de saúde. Para a defesa, a decisão cria um precedente sensível ao afastar um magistrado antes do pleno exercício do contraditório.

O ministro apresentou atestados médicos e obteve licença de 90 dias para tratamento de saúde, incluindo acompanhamento cardíaco e psiquiátrico. Em carta encaminhada aos colegas do STJ, Buzzi negou as acusações, afirmou confiar na apuração técnica e declarou que pretende demonstrar sua inocência no curso dos procedimentos instaurados.

Marco Buzzi integra o STJ desde 2011 e construiu carreira no Judiciário catarinense antes de assumir a vaga na Corte Superior. O desfecho do caso dependerá das conclusões administrativas do CNJ e das análises no âmbito criminal, ambas ainda em andamento.

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