Câmara muda calendário de votação do novo Plano Diretor de Niterói

Com objetivo de dar mais tempo para apresentação e análise das emendas, a Mesa Diretora da Câmara, em conjunto com as comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade; e de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito, presididas, respectivamente, pelos vereadores Bruno Lessa (PSDB) e Atratino Cortes (PMDB), definiram na tarde de hoje (17-10), durante reunião com o presidente da Câmara, Paulo Bagueira (SDD), um novo calendário final de votação do Plano Diretor Urbano (PDN) de Niterói.

No próximo dia 26 de outubro o Plano será votado em primeira discussão, sem prejuízo das emendas. Até às 17 horas do dia 13 de novembro, as emendas de vereadores e da sociedade civil organizada poderão ser enviadas à Secretaria da Mesa Diretora. Fica mantido o dia 29 de novembro para o PDN ser levado ao plenário para votação final e encaminhado ao prefeito Rodrigo Neves (PV) para sanção ou veto e publicação no Diário Oficial.

– A Câmara realizou 12 audiências públicas, duas aqui na Casa e dez em diversos bairros da cidade para ouvir a população. Firmamos um calendário sem atropelos, sem correria e, agora, estamos dilatando os prazos. Esperamos que o novo Plano possa trazer melhorias e colocar a cidade no caminho do desenvolvimentoresponsável – disse o presidente Bagueira.

Novos prazos do novo Plano Diretor de Niterói

26 de outubro – 1ª votação sem prejuízo de emendas
29 de novembro – Último dia para emendas até 17 horas
29 de novembro – 2ª e última votação

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