GAZETA NITEROIENSE  Assine  |  Anuncie  |  Expediente

             
 

 

 
       
Página inicial Assine a Gazeta Contato


 

​Governador envia à Alerj projetos de lei
para reverter crise econômica do Estado

Compartilhe essa notícia      

 

O governador Luiz Fernando Pezão enviou à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) mais três projetos de lei que buscam contornar os efeitos da crise econômica no Estado. Pezão quer incluir mais 20 cidades no Fundo de Recuperação Econômica, alterar o marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para atrair investimentos e permitir a compensação de dívidas com as concessionárias de telefonia e luz por débitos de ICMS das empresas.

Criado em 2005, o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses é um mecanismo pelo qual o governo financia atividades geradoras de emprego e renda em determinadas cidades. Caso seja aprovado, o projeto 334/15 vai beneficiar municípios como Itaboraí, fortemente abalado pela paralisação das obras do Comperj. Segundo o governo, a medida tem o objetivo de beneficiar, também, cidades atravessadas pelo Arco Metropolitano.

Outra proposta é permitir a compensação de contas entre concessionárias de serviços públicos, empresas de telefonia e energia elétrica, e o Estado, através da compensação do ICMS devido pelas empresas. Segundo o governador, a aprovação do projeto de lei 335/15 fará com que o Estado "passe a dispor de importante instrumento que permitirá o equacionamento de um passivo com as concessionárias de dois importantes serviços."

Para concluir o pacote de ajustes, o governador Luiz Fernando Pezão propõe ainda a unificação das leis que instituíram o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (Propar) e o Fundo Fluminense de Parcerias.

"A proposta visa não só à atualização legislativa a partir de experiências bem-sucedidas de outros entes da Federação, mas também aumentar a atratividade de projetos de interesse público para o capital privado", explica Pezão.


 
Deixe seu comentário:

 


PRODUTOS E SERVIÇOS

 

 

Publicidade

     

 
 

 

 

 


           

GAZETA
NITEROIENSE

Expediente

Anuncie

Assine

Contato

COLUNAS

Notícias

Por Aí

Coluna do LAM

Cultura

Artigos

 

REDES SOCIAIS

Facebook

Twitter
Instagram

Google+

EDIÇÃO VIRTUAL

Issuu

PDF

PUBLICIDADE

Impressa

Online

A GAZETA NITEROIENSE 
é uma publicação da Editora X Niteroiense
Ltda ME.


Copyright © 2011-2015 Gazeta Niteroiense. Todos os direitos reservados.

     

adidas tubular adidas yeezy adidas gazelle adidas schuhe new balance nike air force adidas zx flux nike air max 90 asics schuhe nike air max adidas nmd adidas superstar converse schuhe nike air max thea adidas stan smith nike air max 2016 nike huarache adidas ultra boost nike free converse sko

timberland shoes ugg ale canada goose suomi moncler sale canada goose takki barbour takki moncler takki timberland suomi canada goose sale parajumpers takit canada goose trillium barbour tikkitakki canada goose ale barbour jacket parajumpers long bear moncler untuvatakki parajumpers takki canada goose montebello